POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO ABUSO SEXUAL INFANTOJUVENIL: O QUE OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ESTÃO FAZENDO?

Sérgio Rodrigues; Ariane Fernandes Conceição

doi:10.59633/2316-8765.2024.340

Autores

Sérgio Rodrigues Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) https://orcid.org/0000-0003-4216-0304
Ariane Fernandes Conceição Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) https://orcid.org/0000-0002-0085-6146

DOI:

https://doi.org/10.59633/2316-8765.2024.340

Palavras-chave:

políticas públicas, segurança pública, abuso sexual infantojuvenil, Minas Gerais

Resumo

O objetivo deste trabalho consistiu em investigar quais políticas públicas de prevenção e enfrentamento ao abuso sexual infantojuvenil foram adotadas pelos órgãos estatais de segurança pública do estado de Minas Gerais ao longo de 2012 a 2022. Trata-se de um estudo exploratório, longitudinal, de análise de conteúdo e que se utilizou de métodos quantitativos para a construção de gráficos. Como resultados, foram identificados alguns programas inseridos na política pública de prevenção social à criminalidade no estado de Minas Gerais, entretanto nenhum deles se referia à prevenção e enfrentamento ao abuso sexual infantojuvenil. Mesmo assim, algumas ações em torno da temática foram promovidas pelos órgãos de segurança pública do estado. Quase 80 mil ocorrências foram registradas no período. A faixa etária de 11 a 15 anos é a de maior vulnerabilidade. O estupro de vulnerável é o tipo penal predominante, mas muitos delitos são registrados de forma genérica. Afirma-se a necessidade de criação de uma política pública, multidimensional e integrativa, de prevenção e enfrentamento ao abuso sexual infantojuvenil no estado de Minas Gerais.

Biografia do Autor

Sérgio Rodrigues, Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)

Mestrando em Administração Pública. Pós-Graduado em Segurança Pública e Atividade Policial. Policial Federal.
Ariane Fernandes Conceição, Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)

É professora adjunta da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. Possui pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Extensão Rural da UFV. Possui título de doutorado pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Possui título de Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Extensão Rural pela Universidade Federal de Santa Maria, pesquisando sobre a temática da internet no meio rural, através da análise do uso e apropriação da internet por produtores rurais. Possui graduação em Gestão de Cooperativas pela Universidade Federal de Viçosa (UFV) e graduação em Administração na Faculdade Senac Porto Alegre, atuando nas temáticas de planejamento estratégico em organizações do terceiro setor. Possui Especialização em Tecnologias de Informação e Comunicação aplicadas à Educação na Universidade Federal de Santa Maria/Universidade Aberta do Brasil (Ead), além de possuir MBA em Gestão do Agronegócio (Esalq/USP) em andamento . É professor do Curso de Agronomia do Campus Universitário de Iturama da UFTM. Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural - GEPAD. Principais áreas de interesse giram em torno da Comunicação rural, Sociologia Rural, Extensão e Desenvolvimento Rural, Administração, Planejamento Estratégico, Associativismo e Cooperativismo.

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