O CONTROLE DA CRIMINALIDADE NO BRASIL E A IMPOSSÍVEL “TAREFA” DE SÍSIFO: DISCURSOS, MÍDIA E ADOECIMENTOS

Resumo

O presente artigo problematiza as imensas cobranças que repousam em torno das polícias militares, em maior medida, e, para os demais órgãos de segurança pública, enquanto Instituições de que muito são esperadas as "erradicações" ou o “controle” da criminalidade. A hercúlea missão é associada a uma metáfora da mitologia grega que retrata a história de Sísifo, na qual expõe a eterna repetitividade de uma tarefa enfadonha e a impossibilidade de sua conclusão. Pesquisa do Instituto “Sou da Paz”, publicada em dezembro de 2023, apontou que apenas 35% dos homicídios no Brasil foram solucionados. O dado geralmente é explorado sob um olhar unidimensional, de baixa efetividade das polícias, mas imensos e complexos aspectos são ignorados, omitidos e simplificados em meio às necessárias análises desses escombros. A hercúlea e isolada tarefa de erradicar a criminalidade e, em especial, os homicídios, associada ao atual fragmentado sistema de justiça criminal, delineiam um cenário caótico maximizado pela mídia que acentua a visão da sociedade na busca por "salvadores da pátria". Os efeitos deletérios desse embate recaem nos próprios profissionais de segurança pública, remando uma frágil e solitária embarcação numa tempestade permanente e instável. Por fim, apresentar-se-á uma reflexão sugestiva em longo prazo, enquanto medida necessária, relacionando quatro grandes eixos: (i) as causas subjacentes da criminalidade que abordam perspectivas não policiais; (ii) a necessidade de alterações no ciclo de justiça criminal brasileiro; (iii) as mudanças de culturas das Instituições de Segurança Pública; e (iv) práticas reflexivas midiáticas e internalização de mudanças comportamentais agregadoras. O método utilizado para a pesquisa foi o hipotético-dedutivo, e quanto aos fins foi empregada a forma explicativa, lastreando buscas bibliográficas e documentais quanto aos meios, aproveitando-se doutrinas na área da segurança pública, documentos e noticiários eletrônicos e outros materiais relevantes na busca argumentativa.