Mecanismos de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres Idosas: Uma Revisão de Escopo
Palavras-chave:
mulheres idosas, violência de gênero, políticas públicas, segurança pública, serviços intersetoriaisResumo
A presente revisão de escopo teve por objetivo mapear os mecanismos de enfrentamento à violência contra mulheres idosas, com foco nas ações desenvolvidas no âmbito da segurança pública e dos serviços intersetoriais. Adotou-se a metodologia do Instituto Joanna Briggs, com formulação da pergunta de pesquisa baseada na estratégia População, Conceito e Contexto (PCC). As buscas foram realizadas nas bases PubMed, Scopus, Web of Science, LILACS, Embase e SciELO, mediante descritores controlados e não controlados, combinados por operadores booleanos. Foram identificados 96 estudos publicados entre 2013 e 2023, nos idiomas português, inglês e espanhol. O processo de seleção seguiu as diretrizes do PRISMA-ScR, resultando na inclusão de 39 estudos elegíveis. Os resultados indicam lacunas importantes no atendimento às violências que ocorrem fora do escopo da Lei nº 11.340/2006, como negligência, abandono, institucionalização forçada e abuso patrimonial sem vínculo conjugal ou familiar direto. Verificou-se também a carência de fluxos intersetoriais consolidados, serviços especializados e mecanismos de governança baseados em evidências, o que compromete a efetividade do enfrentamento institucional. Conclui-se que a resposta estatal às violências contra mulheres idosas requer políticas públicas integradas entre segurança, saúde, justiça e assistência social, além de investimentos contínuos em formação profissional e fortalecimento da rede de proteção.
Referências
Almeida, L. M.; Souza, P. R.; Vasconcelos, A. S. Identificação de violência contra idosos na atenção primária: desafios e perspectivas. Revista Brasileira de Geriatria e Gerontologia, Rio de Janeiro, v. 24, n. 3, p. 1-12, 2021.
Akotirene, C. Interseccionalidade. São Paulo: Pólen, 2018.
Bezerra, P. A.; Nunes, J. W.; Moura, L. B. de A.. Envelhecimento e isolamento social: uma revisão integrativa. Acta Paulista de Enfermagem, São Paulo, v. 34, eAPE02661, 2021. DOI: 10.37689/acta-ape/2021AR02661
Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 5 out. 1988.
Brasil. Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 3 out. 2003.
Brasil. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 8 ago. 2006.
Brasil. Decreto nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018. Regulamenta a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que institui o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 11 dez. 2018a.
Brasil. Ministério dos Direitos Humanos. Balanço anual do Disque 100: dados de 2023. Brasília, DF: MDH, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/disque100. Acesso em: 7 set. 2025.
Cardia, N. Violência e segurança pública no Brasil: dilemas e desafios. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 35, n. 102, p. 1-18, 2020.
Cardoso, R. B. N. Envelhecimento, gênero e violência: desafios para a formulação de políticas públicas. Revista de Políticas Sociais e Segurança Pública, Brasília, v. 11, n. 2, p. 45-62, 2023.
Castro, M. C.; Freitas, L. R.; Araújo, T. L. Serviços especializados de atendimento a idosos em situação de violência: análise da rede intersetorial. Revista Kairós Gerontologia, São Paulo, v. 26, n. 1, p. 113-129, 2023.
Collins, P. H. Black Feminist Thought: Knowledge, Consciousness, and the Politics of Empowerment. 2. ed. New York: Routledge, 2000.
Fernández, J. C.; Toro, L. Envejecimiento y políticas públicas en Europa: la gobernanza intersectorial como caminho. Revista Española de Geriatría y Gerontología, Madrid, v. 54, n. 3, p. 145-153, 2019.
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). PNAD Contínua 2023: perfil demográfico da população idosa no Brasil. Brasília: IPEA, 2023. Disponível em: https://www.ipea.gov.br. Acesso em: 7 set. 2025.
Lee, Y.; Kim, H.; Park, S. Elder abuse and public policies in the United States: lessons for global governance. Journal of Elder Abuse & Neglect, New York, v. 33, n. 5, p. 365-382, 2021.
Lima, R. A.; Nascimento, P. R. A violência de gênero na velhice: intersecções entre saúde, assistência e justiça. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 45, n. 130, p. 1105-1116, 2021.
Machado, D. F.; Ferreira, A. P.; Santos, L. C. Violência contra idosos: revisão de literatura e perspectivas para políticas públicas. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 25, n. 6, p. 2103-2114, 2020.
Malta, D. C. et al. Violência contra idosos no Brasil: análise dos dados de 2018 e 2019 do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Epidemiologia e Serviços de Saúde, Brasília, v. 29, n. 5, p. e202041, 2020.
Mendes, F.; Dias, J. Governança e políticas públicas para idosos na Europa: lições para o Brasil. Revista Lusitana de Ciências Sociais, Lisboa, v. 23, n. 2, p. 89-105, 2021.
Minayo, M. C. S.; Souza, E. R. Violência intrafamiliar e envelhecimento. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 18, n. 5, p. 1329-1336, 2013.
Nascimento, A. S.; Rodrigues, V. M. Notificação da violência contra idosos: desafios para a rede intersetorial. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v. 56, p. 15, 2022.
Pires, A. Violência e gênero no Brasil contemporâneo: desafios para a segurança pública. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, v. 15, n. 2, p. 10-28, 2021.
Rodrigues, V. M.; Nascimento, A. S.; Lima, R. A. Desafios da rede de atenção à pessoa idosa em situação de violência. Revista Brasileira de Geriatria e Gerontologia, Rio de Janeiro, v. 26, n. 4, p. 1-14, 2023.
Santos, F. P.; Lopes, M. E.; Carvalho, J. A. Violência contra mulheres idosas: análise crítica da produção científica brasileira. Interface: Comunicação, Saúde, Educação, Botucatu, v. 27, p. e220224, 2023.
Silva, T. R.; Barbosa, L. C. Idosos, violência e governança: perspectivas comparadas entre Brasil e Portugal. Revista de Estudos Interdisciplinares sobre Envelhecimento, Porto Alegre, v. 26, n. 2, p. 345-362, 2021.
Silva, V. P.; Diniz, C. R. Políticas públicas e violência contra a pessoa idosa: análise crítica. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 30, n. 179, p. 255-277, 2022.
Sousa, M. P.; Lima, E. R. Capacitação profissional e enfrentamento da violência contra idosos: desafios intersetoriais. Revista Brasileira de Enfermagem, Brasília, v. 74, n. 3, p. e20200876, 2021.
Tribunal de Contas da União (TCU). Relatório sobre políticas públicas de enfrentamento da violência contra idosos. Brasília: TCU, 2022.
Tricco, A. C. et al. PRISMA Extension for Scoping Reviews (PRISMA-ScR): checklist and explanation. Annals of Internal Medicine, Philadelphia, v. 169, n. 7, p. 467-473, 2018. DOI: https://doi.org/10.7326/M18-0850
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