A judicialização da avaliação psicológica na seleção de policiais federais no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.59633/2316-8765.2024.357

Palavras-chave:

Avaliação Psicológica, Concurso Público, Judicialização, Polícia Federal

Resumo

A pesquisa analisou a judicialização da avaliação psicológica, examinando decisões judiciais proferidas em face de concurso público realizado pela Polícia Federal, com o objetivo de identificar os aspectos controvertidos apontados pelo Poder Judiciário ao longo da seleção dos novos servidores da organização policial. Da análise de 140 decisões judiciais, foi possível verificar que, entre os 22 pontos questionados, se destacam as discussões acerca do uso do perfil profissiográfico; da disponibilização prévia dos requisitos, instrumentos e perfil, bem como do seu caráter supostamente subjetivo. Os aspectos controvertidos identificados dizem respeito à desconfiança na cientificidade dos testes realizados. O ceticismo e desconhecimento a respeito da avaliação psicológica foram verificados com maior força na segunda instância. O modo como as avaliações psicológicas estão sendo realizadas pelas polícias e a oposição que têm recebido do Poder Judiciário, estão reduzindo a sua utilidade, transformando-a em uma etapa inócua do processo de seleção. Assim, é recomendável o estabelecimento de uma agenda, científica e política, que estude e debata a temática. A realização de pesquisas para entender a judicialização da avaliação psicológica e mitigar os seus efeitos é essencial para a sua aplicação de forma efetiva na seleção de policiais.

Biografia do Autor

  • Andersson Pereira dos Santos, Polícia Federal

    Delegado de Polícia Federal, Doutor em Administração pela Universidade de Brasília.

  • Carla Krepke Leiros Peixoto, Superior Tribunal de Justiça

    Técnica Judiciária do Superior Tribunal de Justiça. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera-Uniderp.

Referências

Albarello, B. A. (2022). O uso do teste projetivo Rorschach para avaliação psicológica no contexto da segurança pública. Revista JRG de Estudos Acadêmicos, 5(11), 88-96. https://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/396

Bardin, L. (2010). Análise de conteúdo. Tradução de Luís Antero Reta e Augusto Pinheiro. Edições 70.

Barreiro, G. S. D. S., & Furtado, R. P. M. (2015). Inserindo a judicialização no ciclo de políticas públicas. Revista de Administração Pública, 49, 293-314. https://www.scielo.br/j/rap/a/QhFKxBfp3khnh89dtDNwS3D/?lang=pt

Brandão, E. M., & Baptista, M. N. (2016). Alienação parental: revisão integrativa e construção de um instrumento de rastreamento. Psicologia Argumento, 34(84), 65-75. https://periodicos.pucpr.br/psicologiaargumento/article/view/23308

Brito, D. P. D., & Goulart, I. B. (2005). Avaliação psicológica e prognóstico de comportamento desviante numa corporação militar. Psico-USF, 10, 149-160. https://www.scielo.br/j/pusf/a/dqv7XvGgfJHsHFDgt78fsmQ/?lang=pt

Bueno, J. M. H., & Peixoto, E. M. (2018). Avaliação psicológica no Brasil e no mundo. Psicologia: Ciência e Profissão, 38, 108-121.

https://www.scielo.br/j/pcp/a/wPMfKZRCf5fRtjhgXK5XyKq/?lang=pt

Campos, C. J. G. (2004). Método de análise de conteúdo: ferramenta para a análise de dados qualitativos no campo da saúde. Revista brasileira de enfermagem, 57, 611-614. https://www.scielo.br/j/reben/a/wBbjs9fZBDrM3c3x4bDd3rc

Caneda, C. R. G., & Teodoro, M. L. M. (2012). Contribuições da avaliação psicológica ao porte de arma: uma revisão de estudos brasileiros. Aletheia, 38-39, 162-172. http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-03942012000200013

Cardoso, L. M., & Silva-Filho, J. H. D. (2018). Satepsi e a qualidade técnica dos testes psicológicos no Brasil. Psicologia: Ciência e Profissão, 38, 40-49. https://www.scielo.br/j/pcp/a/Kdcp5H97skkntdzQTJLHXVz

Cardoso, L. M., Zanini, D. S., Resende, A. C., Kursancew, C. F. F. R., & Oliveira, S. E. S. D. (2023). 20 Anos da Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica: Desafios da ADI 3481. Psicologia: Ciência e Profissão, 43, e278403.

https://www.scielo.br/j/pcp/a/P3NTRZKP9gMFtx83VMXhnsC

Carvalho, E., & Leitão, N. (2010). O novo desenho institucional do Ministério Público e o processo de judicialização da política. Revista Direito GV, 6, 399-422. https://www.scielo.br/j/rdgv/a/tDb5KHGQhJgNgWyFZXsn7dK/?lang=pt

Chiodi, M. G., & Wechsler, S. M. (2008). Avaliação psicológica: contribuições brasileiras. Boletim Academia Paulista de Psicologia, 28(2), 197-210. http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-711X2008000200008

Dallari, A. A. (2006). Princípio da isonomia e concursos públicos. Revista Eletrônica de Direito do Estado, 6. http://www.direitodoestado.com.br/artigo/adilson-abreu-dallari/principio-da-isonomia-e-concursos-publicos

Duarte, R. (2004). Entrevistas em pesquisas qualitativas. Educar em revista, (24), 213-225.http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40602004000200012&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt

Esteves, D. M., & Duarte, L. G. M. (2018). A desclassificação de candidato aprovado em concurso público tendo por base limitações de exames médicos. Revista Do Direito Público, 13(3), 24–40.

https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/direitopub/article/view/28618

Faiad, C., & Alves, I. C. B. (2018). Contribuições do Satepsi para avaliações psicológicas compulsórias (trânsito, porte de arma e concursos públicos). Psicologia: ciência e profissão, 38, 50-59. https://www.scielo.br/j/pcp/a/PkWtrLRfVFh6gD79BznsTBN/

Faiad, C., Santos, A. P. D., Lobosque, E. M. G., Sant’Anna Filho, O., Prado, L. V. D., & Coelho Junior, F. A. (2021). Avaliação psicológica em concursos públicos e porte de arma: histórico e desafios. Psicologia: Ciência e Profissão, 41(1), 1-13. https://www.scielo.br/j/pcp/a/CMm5mtNKjcmK5KymCDtsBMc/

Godoy, S. L. D., & Noronha, A. P. P. (2005). Instrumentos psicológicos utilizados em seleção profissional. Revista do Departamento de Psicologia. UFF, 17, 139-159. https://www.scielo.br/j/rdpsi/a/T6H7ML9zGM3P6ZXsjtqfjWB/?lang=pt

Gonçalves, C. J. G. (2020). Análise: anulação, pelo Poder Judiciário, de ato de eliminação de candidato a concurso público decorrente de avaliação psicológica: interlocução entre direito e psicologia. PISTA: Periódico Interdisciplinar [Sociedade Tecnologia Ambiente], 2(1), 86-105.

https://periodicos.pucminas.br/index.php/pista/article/view/23677

Gouveia, V. V. (2009). A Avaliação Psicológica no Brasil: caminhos, desafios e possibilidades. Psicologia em foco, 2(1), 110-119.

http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1677-04712019000300013

Machado, W. M. (2021). Por que restringir testes psicológicos e para quem? Uma revisão narrativa. Diaphora, 10(2), 20-25.

http://www.sprgs.org.br/diaphora/ojs/index.php/diaphora/article/view/313

Noronha, A. P. P., & Alchieri, J. C. (2004). Conhecimento em avaliação psicológica. Estudos de psicologia (Campinas), 21, 43-52.

https://www.scielo.br/j/estpsi/a/QZVrFdf9QG9t4nDMLtCKwtS/

Noronha, A. P. P., & Vendramini, C. M. M. (2003). Parâmetros psicométricos: estudo comparativo entre testes de inteligência e de personalidade. Psicologia: reflexão e crítica, 16, 177-182.

https://www.scielo.br/j/prc/a/grWL3kh63gS3JBTmqhDSYPJ/

Oliveira, G. F., Batista, H. M. T., Rufato, D. O., Maranhão, T. L. G., Braga, I. B., & Guedes, J. D. (2015). Psicologia do trânsito: uma revisão sistemática. Cadernos de Cultura e Ciência, 13(2), 124-145.

http://periodicos.urca.br/ojs/index.php/cadernos/article/view/850

Parpinelli, R. F., & Lunardelli, M. C. F. (2006). Avaliação psicológica em processos seletivos: contribuições da abordagem sistêmica. Estudos de Psicologia (Campinas), 23, 463-471.

https://www.scielo.br/j/estpsi/a/DT9kJ3pPbm8fKQcpjdms8CJ

Pavan, L. H. M. (2009). O controle jurisdicional das provas do concurso público. Revista da Defensoria Pública da União, 2, 33-68.

https://revistadadpu.dpu.def.br/article/download/174/153

Preto, C., & Fajardo, R. S. (2015). Laudo psicológico no Brasil: revisão da literatura com foco em estruturação e conteúdo. Archives of Health Investigation, 4(2), 40-52.

https://www.archhealthinvestigation.com.br/archi/article/view/888

Rafalski, J. C., & Andrade, A. L. D. (2015). Prática e formação: Psicólogos na peritagem em porte de arma de fogo. Psicologia: Ciência e Profissão, 35, 599-612.

https://www.scielo.br/j/pcp/a/X3PMWgCcR9p7wX5YZS358cM

Resende, A. C., Cardoso, L. M., Silva, M. A. D., & Rosa, H. R. (2023). The Pfister Test in Psychological Assessment for Firearm Handling. Psicologia: Teoria e Pesquisa, 39, e39nspe04.

https://www.scielo.br/j/ptp/a/KQ7X87ffhzb9PtF343xxmmQ

Robert, L. F. (2013). Judicialização envolvendo contratos da Administração Pública do Estado de São Paulo. Boletim CEPGE, 37(1), 11-27.

https://revistas.pge.sp.gov.br/index.php/boletins/article/view/1099

Rueda, F. J. M., & Lamounier, R. (2006). O psicodiagnóstico miocinético em motoristas: diferenças por gênero, escolaridade e idade. Avaliação Psicológica, 5(2), 179-187. https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=5115197

Sampaio, C. C. (2012). Controle Judicial das Provas se Concurso Público. Direito UNIFACS–Debate Virtual, 143.

https://revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/view/2072

Sant'Ana, R. N. (2018). Atuação da Defensoria Pública para a garantia do direito à saúde: a judicialização como instrumento de acesso à saúde. Revista Brasileira de Políticas Públicas, 8(3), 195-211.

https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/view/5726

Santos, A. P. (2016). The effects of legal judgments on psychological evaluations in the Brazilian Federal Police. Policing: A Journal of Policy and Practice, 10(2), 113-120.

https://academic.oup.com/policing/article-abstract/10/2/113/1753476

Scortegagna, S. A., Lima, E. D. S., & Cardoso, L. M. (2023). Pirâmides Coloridas de Pfister: revisão sistemática de artigos (2009-2021). Revista Psicologia em Pesquisa, 17(2), 1-26.

https://periodicos.ufjf.br/index.php/psicologiaempesquisa/article/view/34827

Silva, E. R., & Rueda, F. J. (2016). Psicodiagnóstico Miocinético: evidências de validade entre técnicas expressivas e técnicas de autorrelato. Revista de Psicologia da IMED, 8(2), 122-132.

https://seer.atitus.edu.br/index.php/revistapsico/article/view/1203

Silva, F. H. V. C. & Alchieri J. C. (2010). Validade Preditiva de Instrumentos Psicológicos Usados na Avaliação Psicológica de Condutores. Psicologia: Teoria e Pesquisa, 26(4), 695-706. https://www.scielo.br/j/ptp/a/xMV7bg6LDbJwnJN58zhnK7C

Silva, J. B. (2020). Profissionalização policial-militar e a judicialização da gestão pública no Brasil: Qual a escolaridade necessária para ser um profissional de segurança? Revista Brasileira de Estudos de Segurança Pública-REBESP, 13(1), 20-32. https://revista.ssp.go.gov.br/index.php/rebesp/article/view/427

Silva, M. A. D., Alves, I. C. B., & Rosa, H. R. (2015). Avaliação psicológica no contexto do trânsito: revisão de literatura do período de 2006 a 2015. Boletim de Psicologia, 65(143), 157-174.

http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0006-59432015000200005

Schwarz, R. G., & Thomé, C. F. (2015). Judicialização e administração pública no Brasil: notas a respeito da concretização dos direitos fundamentais sociais. Sociedad y discurso, (28), 188-211. https://journals.aau.dk/index.php/sd/article/view/1440

Thadeu, S. H., & Ferreira, M. C. (2013). A validade da avaliação psicológica em um processo seletivo na área de segurança pública. Revista Iberoamericana de Diagnóstico y Evaluación-e Avaliação Psicológica, 2(36), 117-145.

https://www.redalyc.org/pdf/4596/459645436007.pdf

Thadeu, S. H., Ferreira, M. C., & Faiad, C. (2012). A avaliação psicológica em processos seletivos no contexto da segurança pública. Avaliação Psicológica, 11(2), 229-238. https://dialnet.unirioja.es/descarga/articulo/6674932.pdf

Vasconcelos, A. G., Nascimento, E. D., & Sampaio, J. D. R. (2011). PMK: validade preditiva do PMK em relação à presença de sintomas psicopatológicos. Psico-USF, 16, 143-149.

https://www.scielo.br/j/pusf/a/dV64DBnqcLB3J7LBwMQ9jnp/?lang=pt

Vianna, L. W., Burgos, M. B., & Salles, P. M. (2007). Dezessete anos de judicialização da política. Tempo social, 19, 39-85.

https://www.scielo.br/j/ts/a/Gm5Cm5Tv3br63xgNvJZX4wL/?lang=pt

Ximenes, S. B., Oliveira, V. E. D., & Silva, M. P. D. (2019). Judicialização da educação infantil: efeitos da interação entre o Sistema de Justiça e a Administração Pública. Revista Brasileira de Ciência Política, 155-188.

https://www.scielo.br/j/ts/a/Gm5Cm5Tv3br63xgNvJZX4wL/?lang=pt

Downloads

Publicado

15.04.2024

Edição

Seção

Dossiê I/2024 - Psicologia Policial e da Segurança pública

Categorias

Como Citar

SANTOS, Andersson Pereira dos; PEIXOTO , Carla Krepke Leiros. A judicialização da avaliação psicológica na seleção de policiais federais no Brasil. Revista Ciência & Polícia, [S. l.], v. 10, n. 2, p. 156–190, 2024. DOI: 10.59633/2316-8765.2024.357. Disponível em: https://revista.iscp.edu.br/index.php/rcp/article/view/357.. Acesso em: 6 out. 2024.

Artigos Semelhantes

1-10 de 90

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.