A ‘Polícia da Polícia’: Percepção do Policial Rodoviário Federal sobre a Atuação da Corregedoria-Geral e Regional do Departamento de Polícia Rodoviária Federal

Leonardo Ferreira  Borges; Tatiana  Ulisses de Carvalho Borges

doi:10.59633/2316-8765.2016.317

Autores

Leonardo Ferreira Borges Universidade de Brasília https://orcid.org/0000-0002-8254-5519
Tatiana Ulisses de Carvalho Borges Universidade de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.59633/2316-8765.2016.317

Palavras-chave:

Corregedoria, Polícia Rodoviária Federal, Correição, Percepção

Resumo

A presente pesquisa buscou verificar a percepção dos policiais rodoviários federais a respeito da atuação das Corregedorias Geral e Corregedorias Regionais considerando o papel preventivo e repressivo dos mesmos no Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF). A pesquisa envolveu a aplicação de um questionário a 854 (oitocentos e cinquenta e quatro) servidores da carreira policial do DPRF lotados em atividades operacionais e administrativas em 26 unidades federativas brasileiras. Os resultados demonstraram que 70,96% dos participantes da pesquisa considerou como a ação preventiva mais importante ou muito importante a divulgação dos dados quantitativos por parte das Corregedorias sobre denúncias/apurações/penalidades contra servidores, enquanto dos 83,96% que afirmou conhecer algum servidor que já recebeu alguma punição decorrente de apuração das Corregedorias, 73,04% (ou setecentos e dezessete servidores) avaliou que as punições corretas.

Biografia do Autor

Leonardo Ferreira Borges, Universidade de Brasília

Bacharel em Administração pela Universidade de Brasília (UnB), Especialização Lato Sensu em Direito Internacional dos Conflitos Armados pela Universidade de Brasília e Universidade Ruhr Bochum, Mestre em Administração pela UnB.
Tatiana Ulisses de Carvalho Borges, Universidade de Brasília

Bacharel em Administração pela Universidade de Brasília (UnB), Especialização Lato Sensu em Administração Pública (FGV-DF).

Referências

ACQUAVIVA, Marcus Claúdio. Dicionário acadêmico de direito. 2ª. Edição. rev. Ampliada e Atualizada. São Paulo: Editora Jurídica Brasileira, 2001.

BALESTRERI Ricardo Brisola. Direitos Humanos: Coisa de Polícia – Passo Fundo - RS, CAPEC, Paster Editora, 2002.

BOBBIO, Norberto. Polícia. In: BOBBIO, Norberto. Dicionário de política. Norberto Bobbio, Nicola Matteucci e Gianfranco Pasquino; trad. Carmen C, Varriale et ai.; coord. trad. João Ferreira; rev. geral João Ferreira e Luis Guerreiro Pinto Cacais. - Brasília : Editora Universidade de Brasília, 1 la ed., 1998. p.´944-949.

BRASIL. Constituição Federal. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. 292 p.

BRASIL. Código Tributário Nacional. Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6306.htm. Acessado em 05 de Setembro de 2014.

BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em 01 de jul de 2015.

CANO, Ignácio. Controle de Polícia no Brasil. Disponível em: http://www.soudapaz.org/upload/pdf/textocanoppc.pdf Acesso em: 28 jul 2014.

CRETELLA JÚNIOR, José. Conceituação do poder de polícia. Revista do Advogado, Associação dos Advogados de São Paulo, n. 17, p. 53, 1985.

FUZZI, Ludmila Pena. O que é a Pesquisa de Campo?. 2010. Disponível em: <http://profludfuzzimetodologia.blogspot.com/2010/03/o-que-e-pesquisa-de-campo.html> Acesso em: 26 jul 2014.

KOTLER, Philip; ARMSTRONG, Gary. Princípios de marketing. Pearson Prentice Hall, 2007. LAZZARINI, Álvaro. Limites do poder de polícia. Revista de Direito Administrativo, nr. 198, 1994. p. 69-83.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 25. ed. São Paulo: Malheiros, 2000.

MONJARDET, Dominique. O que faz a Polícia: Sociologia da Força Pública. (Série Polícia e Sociedade, nº. 10, Organização: Nancy Cardia). Posfácio Jean-Marc Erbès; tradução Mary Amazonas Leite de Barros. Ed. Rev. 2002. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2003.

MONET, Jean-Claude. Os policiais. In: MONET, Jean-Claude. Polícias e Sociedade na Europa. Tradução de Mary Amazonas Leite de Barros. 2ª. Ed. 1.Reimpres São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2006 (Série Polícia e Sociedade nr. 3). p. 129-133.

PINHEIRO, M.K. Mecanismos de Suporte à Percepção em Ambientes Cooperativos. Tese Mestrado em Ciência da Computação – Programa de Pós-Graduação em Computação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2001. Disponível em: http://www.abenge.org.br/Cobenge/Anteriores/2006/artigos/1_227_839.pdf Acesso em: 08 out 2014, 2001.

RABAÇA, Carlos Alberto; BARBOSA, Gustavo G. Dicionário de Comunicação. São Paulo: Campus, 2002.

RIBEIRO, Márcio José Freire. Quem vigia as polícias? Análise da atuação da Corregedoria da PM/SE em casos noticiados de desvio de conduta entre Julho de 2006 e Junho de 2007.

SOHLENKAMP, Markus. Supporting Group Awareness in Multi User Environments Through Perceptualization. GMD-Forschungszentrum Informationstechnik, Fachbereich Mathematik-Informatik der Universität – Gesamthochschule, Paderborn, 1999.