A CONSTRUÇÃO DE UM DIREITO POLICIAL: A conexão entre a polícia e a sociedade

Autores

  • Joel Cordeiro Raphael

DOI:

https://doi.org/10.59633/2316-8765.2022.251

Resumo

Não há no Brasil uma doutrina sólida de segurança pública que propicie a convergência de pontos jurídicos quanto ao exercício das tarefas policiais. Frente a essa realidade, este artigo visa tratar da necessidade de criação do Direito Policial, ainda inexplorado no ordenamento jurídico brasileiro, para a consolidação da segurança jurídica de suas atividades e promoção dos direitos e garantias fundamentais do cidadãos consagrados no texto constitucional. A pesquisa utilizou-se da metodologia qualitativa, exploratória e descritiva. Assim, sem pretender
aprofundar, o estudo se orienta, especialmente, pela tese de Guedes Valente sobre a Teoria Geral do Direito Policial e pela teoria do direito de Niklas Luhmann. Por fim, propõe-se uma comunicação integrativa entre o sistema social, o jurídico e o policial para a construção de uma linguagem jurídica policial própria como conexão entre a polícia e a sociedade.

Biografia do Autor

  • Joel Cordeiro Raphael

    Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UNB); Pós-graduado em Direito Constitucional; PósGraduado em Direito Parlamentar e Processo Legislativo. Autor do livro "Em nome da ordem pública". Linhas de pesquisa: Direito Constitucional, Direito Constitucional Internacional, Direitos Sociais, Justiciabilidade, Segurança Pública, Defesa Nacional, Cidadania e Processo Legislativo.

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Publicado

01.02.2023

Como Citar

CORDEIRO RAPHAEL, Joel. A CONSTRUÇÃO DE UM DIREITO POLICIAL: A conexão entre a polícia e a sociedade. Revista Ciência & Polícia, [S. l.], v. 8, n. 2, p. 7–35, 2023. DOI: 10.59633/2316-8765.2022.251. Disponível em: https://revista.iscp.edu.br/index.php/rcp/article/view/251.. Acesso em: 20 jun. 2024.