A FORMAÇÃO DE PILOTOS PRIVADOS DE HELICÓPTERO NA PMDF: um estudo de viabilidade da escola de aviação da Corporação

Geraldo Filho Pereira Silva; Vilner  Borges de Freitas

doi:10.59633/2316-8765.2023.275

Autores

Geraldo Filho Pereira Silva Instituto Superior de Ciências Policiais
Vilner Borges de Freitas Instituto Superior de Ciências Policiais

DOI:

https://doi.org/10.59633/2316-8765.2023.275

Palavras-chave:

Aviação civil, Piloto de helicóptero, Custos logísticos

Resumo

Com a homologação em 2016 do curso de piloto de helicóptero na PMDF, o Batalhão de Aviação Operacional ganhou maior autonomia na formação de pilotos, desobrigando-se dos certames licitatórios e dos entraves burocráticos relacionados. Ocorre que em um cenário de redução de despesas e de avaliação contínua dos custos logísticos, tornou-se imperiosa uma análise comparativa mais detalhada entre o programa de treinamento operacional e a contratação pública, em defesa da eficiência e do interesse público. Por meio de uma pesquisa exploratória em plataformas institucionais, bem como das reflexões impulsionadas pelas entrevistas dos gestores da aviação e das revisões bibliográficas do ramo aeronáutico e da gestão pública, foi possível verificar que, embora mais onerosa, a escola institucional ainda é mais vantajosa pois congrega eficiência, pelos critérios de celeridade e disponibilidade orçamentária, além de operacionalidade na formação de pilotos, autorizando, por hora, a conservação das formações iniciais na PMDF.

Biografia do Autor

Geraldo Filho Pereira Silva, Instituto Superior de Ciências Policiais

Oficial da Polícia Militar do Distrito Federal, Bacharel em Segurança Pública pela Academia de Polícia Militar de Brasilia, Graduado em Direito pela Unieuro, Graduado em Educação Física pela Escola de Educação Física do Exército, Especialista em Gestão Estratégica de Segurança Pública pelo Instituto Superior de Ciências Policiais (ISCP), Instrutor de voo de helicóptero na Polícia Militar do Distrito Federal e Examinador credenciado da Agência Nacional de Aviação.
Vilner Borges de Freitas, Instituto Superior de Ciências Policiais

Especialista em Gestão Estratégica de Segurança Pública pelo Instituto Superior de Ciências Policiais (ISCP), Instrutor de voo de helicóptero na Polícia Militar do Distrito Federal e Examinador credenciado da Agência Nacional de Aviação Civil, nos RBAC 90, 91, 135 e 141. É Major da ativa da Polícia Militar do Distrito Federal.

Referências

ANP. Agência Nacional do Petróleo. Preços de distribuição de combustíveis.Brasília, DF,10 out. 2022. Disponível em: <https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/precos-e-defesa-da-concorrencia/precos/precos-de-distribuicao-de-combustiveis>.Acesso em: 02 nov. 2022.AYRES, Mateus Panaro. A importância do briefing. Linkedin [online], 02 ago.2020. Disponível em: <https://pt.linkedin.com/pulse/import%C3%A2ncia-do-briefing-mateus-panaro-ayres>.Acessoem: 24 out. 2022.BONI, Valdete; QUARESMA, Silvia Jurema.Aprendendo a entrevistar: como fazerentrevistas em Ciências Sociais. Revista Eletrônica dos Pós-Graduandos emSociologiaPolítica da UFSC,v. 2 n.1,p.68-80, jul. 2005.BRASIL. Agência Nacional de Aviação Civil. Ofício n° 5276/2020/GTCE/GOAG/SPO-ANAC,de 07 de dezembrode 2020.Processo n°00066.016581/2020-99.Disponívelem:<https://sei.anac.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&codigo_verificador=5103185&codigo_crc=4F97AF1A&hash_download=26e51d76cea3140b86afe84b721df082ec90299a9f6ba63e0e3df4b5327d4a052f9ed07d187a2c41b4d1418695b2add41a932b5aa6b2a423f58af29e75e3e58b&visualizacao=1&id_orgao_acesso_externo=0>.Acesso em:24 out.2022.BRASIL. Agência Nacional de Aviação Civil. Portaria n° 3.431/ SPO,de 21 denovembro de 2016a. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília,DF, 23 nov. 2016. Disponível em: <http://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2016/portaria-no-3431-spo-21-11-2016/@@display-file/arquivo_norma/PA2016-3431.pdf>.Acesso em: 24 out. 2022.BRASIL. Agência Nacional de Aviação Civil. Regulamento Brasileiro de AviaçãoCivil(RBAC)141: certificaçãoe requisitosoperacionais: centrosde instruçãodeaviação civil. Emenda 00. Brasília: ANAC, 2019a. Disponível em: <https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/rbha-e-rbac/rbac/rbac-141/@@display-file/arquivo_norma/RBAC141EMD01.pdf>. Acesso em: 24 out.2022.BRASIL. Agência Nacional de Aviação Civil. Regulamento Brasileiro de AviaçãoCivil(RBAC)61: Licenças,Habilitaçõese Certificadospara Pilotos.Emenda06.Brasília:ANAC,2016b.Disponívelem:<http://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/rbha-e-rbac/rbac/rbac-061-emd-06/@@display-file/arquivo_norma/RBAC61EMD06.pdf>.Acessoem:24out.2022.BRASIL. Agência Nacional de Aviação Civil. Regulamento Brasileiro de AviaçãoCivil (RBAC) 90: requisitos para operações especiais de aviação pública. Emenda00Brasília: ANAC, 2019b. Disponível em:<https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/rbha-e-rbac/rbac/rbac-90/@@display-file/arquivo_norma/RBAC90EMD00.pdf>.Acessoem:24out.2022.BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial daUnião, Brasília, DF, 05 out. 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>.Acesso em:24out.2022.BRASIL.Decretonº4.307,de18dejulhode2002.RegulamentaaMedidaProvisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, que dispõe sobre a reestruturaçãoda remuneração dos militares das Forças Armadas, altera as Leis nos 3.765, de 4 demaio de 1960, e 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e dá outras providências. DiárioOficialdaUnião, Brasília, DF, 19 jul.2002b. Disponívelem:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4307.htm#art18>. Acesso em:31out.2022.BRASIL. Lei nº 10.486 de 04 de julho de 2002. Dispõe sobre a remuneração dosmilitares do Distrito Federal e dá outras providências. Diário Oficial da União,Brasília, DF, 04 jul. 2002a. Disponível em: .Acessoem:24 out.2022.BRASIL. Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Lei de Licitações e ContratosAdministrativos.DiárioOficialdaUnião,Brasília,DF,01abr.2021.Disponívelem:<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14133.htm>. Acessoem: 07 nov. 2022.DALUZ,CharleneBitencourt Soster;WOBETO,Débora; SILVA,LúcioJoséda.Gerenciamentodecustoslogísticos.PortoAlegre:Sagah,2018.DISTRITO FEDERAL. Decretonº 39.453, de 14 de novembro de 2018. Regulamentaa Lei distrital nº 5.525, de 26 de agosto de 2015, que estabelece que, em compras econtrataçõesdebenseserviços,qualquerquesejaamodalidadedelicitação,ovalor a ser pago não seja superior à média de preços do mercado, no âmbito doDistritoFederal.DiárioOficialdoDistritoFederal, Brasília,DF, n.218, 16 nov.2018.Disponívelem:<http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/1fd4e35ac4b64be1ac7593ea631ff11a/Decreto_39453_14_11_2018.html>.Acesso em: 31 out. 2022.DISTRITOFEDERAL. PolíciaMilitardoDistritoFederal. DeclaraçãoPMDF/BAVOP/SLOG/MAN.Brasília,DF,24 set.2022a.Disponívelem:<https://sei.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=20&cv=96329124&crc=0A0C2837>.Acessoem:03out.2022.DISTRITO FEDERAL. Polícia Militar do Distrito Federal. Portaria PMDF nº 1246 de31 de dezembro de 2021. Aprova o Plano Interno de Orçamento 2022, conformedotação orçamentária definida na Lei Orçamentária Anual da União e do DistritoFederal para a Corporação, no exercício financeiro de 2022 e dá outrasprovidências. BoletimdoComando Geral,n.001, Brasília, 03jan. 2022b.DISTRITO FEDERAL. Polícia Militar do Distrito Federal. Portaria PMDF nº 674 de 10de agosto de 2009. Determina a aplicação de norma federalpara o pagamento dediárias dos policiais militares, no país e no exterior. Boletim do Comando Geral, n.165,Brasília, 03 set. 2009.DISTRITO FEDERAL. Polícia Militar do Distrito Federal. Relatório de Gestão 2020. Brasília:PMDF, 2020. Disponívelem:<http://www.pmdf.df.gov.br/images/2021/PDF/RELATORIO_DE_GESTAO_FINAL_TCU_2020.pdf>.Acesso em: 23 out. 2022.DISTRITO FEDERAL. Polícia Militar do Distrito Federal. Relatório de Gestão 2021.Brasília:PMDF, 2021. Disponívelem:<http://www.pmdf.df.gov.br/images/2022/PDF/RELAT_GESTAO_PMDF_2021_FINAL.pdf>.Acesso em: 23out. 2022.DNA Aviation and Parts lda. Orçamento Henrimar. Ribeirão Preto, SP, 30 set.2022.FARIAS, Clênia Luna et al. Estudo sobre condições de saúde e trabalho no BAVOP-PMDF/ Estado Maior.2013. In: PMDF. Polícia Militar do Distrito Federal. Portaria nº743/2011.Brasília, DF, maio 2013.FARIA, A. C.; COSTA, M. de F. G. Gestão de custos logísticos. São Paulo: Atlas,2010.FARIA, Messias A. Almeida; OLIVEIRA, Ionara L. M. Castro. Licitação Pública:AnálisedaUtilização da ModalidadePregãoNa Forma Eletrônica-PregãoEletrônico. Revista Eletrônica de Educação da Uniaraguaia, Goiânia, v. 9, n.9,p.349-366,jun. 2016. Semestral. Disponível em:<http://www.faculdadearaguaia.edu.br/sipe/index.php/REVISTAUNIARAGUAIA/article/view/426/pdf_24>.Acessoem04nov.2022.GOOGLE VOOS. Pesquisa de passagens aéreas. Brasília, DF, 31 out. 2022.Realizada por Vilner Borges de Freitas. Disponívelem:<https://www.google.com/travel/flights/search?tfs=CBwQAhooagwIAhIIL20vMDFoeV8SCjIwMjItMTEtMTFyDAgDEggvbS8wNmdtchooagwIAxIIL20vMDZnbXISCjIwMjItMTEtMTVyDAgCEggvbS8wMWh5X3ABggELCPwFAAUgBmAEB&hl=pt-BR>.Acessoem:26 out.2022.FORMATURA do I Curso de Piloto de Helicóptero Policial. Polícia Militar doDistritoFederal,Brasília, 14 abr. 2017.Disponívelem:<http://www.pmdf.df.gov.br/index.php/institucional/hinos-e-cancoes/43-noticias/noticias-institucionais/16428-formatura-do-i-curso-de-piloto-de-helicoptero-policial>.Acesso em: 26 out. 2022.KNOTTS, R. M. H. Civil aircraft maintenance and support: fault diagnosis from abusiness perspective. Journal of Quality in Maintenance Engineering, v. 5, n.4, p.335-347,dez. 1999.MACHADO, Marcio Cardoso; URBINA, Ligia M. Soto; ELLER, Michelle A. Gomes.Manutenção Aeronáutica no Brasil: distribuição geográfica e técnica. Gestão &Produção, v. 22, n. 2, p. 243-253, jun. 2015.MARQUI, Jhenyffer Soares. O desenvolvimento da segurança operacional naaviação civil brasileira: principais ações. 2020. 72f. Monografia (graduação emciênciasaeronáuticas)–Universidade do Sul de Santa Catarina,Palhoça,SC.MARTE Updates & Avionics Ltda. Orçamento nº 43129. São Paulo, SP, 28 set.2022.

MARTINS, Estefânia. Como padronizar a manutenção de aeronaves usando umchecklist? Checklist fácil blog. Florianópolis, SC, 23 fev. 2021. Disponívelem:<https://blog-pt.checklistfacil.com/manutencao-de-aeronaves/>. Acesso em: 17nov.2022.MORAES, Alexandre de. Princípio da Eficiência e Controle Jurisdicional dos AtosAdministrativos Discricionários. Revistade Direito Administrativo, [S. l.], v. 243, p.13–28,2006.OLIVEIRA, Victor Gabriel R. V. de; XIMENDES JUNIOR, Deroci B. Docência em aviação policial: a importância da capacitação para o novo perfil profissional desenhado pela Portaria no 3.431/SPO/ANACà PMDF. 2017. 25f. Trabalho de Conclusão de curso (Especialização em Ciências policiais)–Curso deAperfeiçoamento de Oficiais, Instituto Superior de Ciências Policiais (ISCP) daPolíciaMilitardo Distrito Federal, Brasília. PMDF. Polícia Militar do Distrito Federal. Edital DEA nº 91, de 18 de agosto de2022a. Processo seletivo interno para admissão ao curso de piloto privado de helicóptero. Disponível em:<https://sei.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&codigo_verificador=93095775&codigo_crc=96190FE1&hash_download=b681a3c040dbc2cff81a90b03d376a6a7517ccb0e1997f4ae16b5660fd871d11616794dbd7943f33003fe2f5bedca9a3cc5c203c0db335c0b79e5869bd74f5ef&visualizacao=1&id_orgao_acesso_externo=20>.Acesso em: 31 out. 2022.PMDF. Polícia Militar do Distrito Federal. Extrato do Segundo Termo Aditivo aoContrato nº 26/2014. Diário Oficial do Distrito Federal, Brasília, DF, n. 115, 17 jun.2016.Disponívelem: <https://www.dodf.df.gov.br/index/visualizar-arquivo/?pasta=2016/06_Junho/DODF%20115%2017-06-2016&arquivo=DODF%20115%2017-06-2016%20SECAO3.pdf>.Acessoem:01nov.2022.PMDF. Polícia Militar do Distrito Federal. Extrato do Quarto Termo Aditivo aoContrato nº 63/2019. Diário Oficial do Distrito Federal, Brasília, DF, n. 204, 31 out.2022b. Disponível em: <https://dodf.df.gov.br/index/visualizar-arquivo/?pasta=2022|10_Outubro|DODF%20204%20 31-10-2022|&arquivo=DODF%20204%2031-10-2022%20INTEGRA.pdf>.Acessoem:01nov.2022.POLÍCIA MILITAR do Distrito Federal compra Robinson R44. Piloto Policial. SãoPaulo, 25 de julho de 2013. Disponível em:<https://www.pilotopolicial.com.br/policia-militar-do-distrito-federal-compra-r44/>.Acesso em: 26 out.2022.POLICIAL A. Primeira entrevista com um dos gestores do Batalhão de AviaçãoOperacional da PMDF [08 nov.2022]. Entrevistadores: Vilner Borges de Freitas e Geraldo Pereira da Silva Filho. Brasília,2022. 1 arquivo.mp4 (20min13seg).POLICIAL B. Segunda entrevista com um dos gestores do Batalhão de Aviação Operacionalda PMDF[11 nov.2022]. Entrevistador: Vilner BorgesdeFreitas.Brasília,2022.1arquivo. mp4(37min46seg).POLICIAL C. Terceira entrevista com um dos gestores do Batalhão de Aviação Operacionalda PMDF[12 nov.2022].Entrevistador: Vilner Borge sde Freitas.Brasília,2022.1arquivo.mp4(20min35seg).PRIME Benefícios em cartões. Relatório de consumo de AvGas da Polícia Militardo Distrito Federal, do período de 01 nov. 2018 a 09 set. 2022. Brasília, DF, 09 set.2022.ROBINSON R44 Raven II. Audi Helicopteros. São Paulo, 2017. Disponívelem:<https://helicopteros.com.br/robinson-r44-raven>.Acessoem:27out.2022.